Questões de Concurso

O município de Vila Esperança implementou um novo programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza e promover a inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade. A equipe técnica responsável pela gestão do programa precisa definir os critérios de elegibilidade, os mecanismos de acompanhamento e as articulações necessárias com outras políticas públicas para garantir a efetividade das ações.

(a)

A criação de políticas públicas sociais deve se basear unicamente na oferta de benefícios financeiros, sem a necessidade de articulação com outras áreas como saúde, educação e habitação, para evitar a burocratização excessiva.

(b)

A política de assistência social, ao implementar programas de transferência de renda, deve focar exclusivamente na fiscalização do uso do benefício, desconsiderando a necessidade de acompanhamento psicossocial e de outras políticas.

(c)

A efetividade de políticas públicas sociais como programas de transferência de renda depende da articulação intersetorial, do acompanhamento familiar e da consideração das especificidades territoriais e das vulnerabilidades sociais, visando a autonomia e o desenvolvimento integral dos cidadãos.

(d)

A implementação de políticas públicas sociais deve ser centralizada no governo federal, sem a necessidade de envolvimento dos municípios, que possuem recursos limitados e pouca capacidade de gestão.

(e)

A política de assistência social, ao conceder benefícios, deve garantir que as famílias beneficiadas permaneçam dependentes do Estado, limitando o acesso a outras políticas para evitar a 'cultura da dependência'.