Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC1331660

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Um indivíduo, ao ser surpreendido por um policial militar furtando mercadorias em um supermercado, reage violentamente, agredindo o agente para garantir a impunidade do crime. O policial, após conseguir imobilizá-lo, efetua a prisão em flagrante.

(a)

A prisão em flagrante é nula, pois o policial utilizou de força excessiva para conter o agente, configurando abuso de autoridade.

(b)

O indivíduo responderá apenas pelo crime de furto, pois a agressão ao policial foi uma reação legítima à abordagem policial.

(c)

A conduta do indivíduo configura o crime de resistência, pois ele empregou violência para se opor à execução de ato legal, qual seja, a prisão em flagrante.

(d)

O policial, ao efetuar a prisão, deveria ter se limitado a apreender as mercadorias, sem deter o indivíduo, pois o furto era de pequena monta.

(e)

A prisão em flagrante está em conformidade com o Código de Processo Penal, pois o indivíduo foi surpreendido cometendo crime e reagiu à abordagem, o que autoriza a prisão.