Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos/Código Penal

FC1331664

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João, ao caminhar pela rua, foi surpreendido por um indivíduo que, de forma inesperada, sacou uma faca e avançou em sua direção, gritando que iria matá-lo. João, que portava uma barra de ferro para sua defesa pessoal, desferiu um golpe na cabeça do agressor, que caiu ao solo, cessando a agressão. A ação de João ocorreu no exato momento em que o agressor investia contra ele.

(a)

João responderá por crime de lesão corporal grave, pois, embora tenha sido agredido, o uso da barra de ferro foi desproporcional à ameaça inicial.

(b)

A conduta de João é atípica, pois ele agiu em legítima defesa, repelindo agressão injusta, atual e iminente a direito seu, utilizando-se de meio necessário.

(c)

Configura-se excesso culposo na legítima defesa, pois João poderia ter utilizado um meio menos lesivo para se defender da ameaça.

(d)

João não poderá alegar legítima defesa, pois a agressão foi apenas iminente e não iniciada, o que exigiria uma conduta menos drástica.

(e)

A ação de João configura estado de necessidade, pois ele se viu diante de um perigo atual e iminente à sua vida, agindo para evitar o dano.