Concurso:
MP
Um indivíduo, sem qualquer autorização legal, foi flagrado em via pública portando uma pistola de uso restrito. Ele alegou que a arma era para sua própria segurança, pois vinha sofrendo ameaças. Ao ser questionado sobre a procedência da arma, ele confessou tê-la adquirido de um terceiro sem qualquer registro. Diante desse cenário, qual a tipificação penal mais adequada para a conduta do indivíduo?