Questões de Concurso

Durante uma inspeção em uma obra de infraestrutura urbana em São João Del Rei, o fiscal da prefeitura identificou diversas irregularidades que comprometiam a segurança e a qualidade do serviço. Ele precisa registrar formalmente as falhas encontradas e determinar as medidas corretivas necessárias, seguindo os procedimentos legais estabelecidos para a fiscalização.

(a)

Apenas advertir verbalmente o responsável pela obra e registrar a constatação em seu caderno de campo pessoal, sem formalização posterior.

(b)

Emitir um auto de infração detalhando as irregularidades, com base em normas técnicas e legislação pertinente, estabelecendo prazo para correção e as sanções cabíveis em caso de descumprimento.

(c)

Solicitar a paralisação imediata da obra sem qualquer formalização, aguardando a manifestação do órgão superior para decidir sobre os próximos passos.

(d)

Ignorar as irregularidades menores e focar apenas nos aspectos que possam gerar multas mais elevadas, visando o cumprimento de metas arrecadatórias.

(e)

Comunicar as irregularidades apenas à imprensa local, para que a sociedade civil pressione os responsáveis pela correção.