Questões de Concurso

Um indivíduo, inconformado com a decisão judicial que lhe foi desfavorável, decide expor publicamente, em rede social, informações falsas e inverídicas sobre o juiz responsável pelo caso, com o intuito de macular sua reputação e gerar descrédito perante a sociedade. A publicação contém ofensas diretas à honra objetiva do magistrado. Diante desse cenário, analise a conduta do agente sob a ótica do Código Penal.

(a)

A conduta configura o crime de calúnia, pois o agente imputou falsamente ao juiz fato definido como crime, com o objetivo de prejudicá-lo.

(b)

Configura-se o crime de difamação, uma vez que a ofensa atingiu a reputação do juiz perante terceiros, mesmo que o fato imputado não seja crime.

(c)

Trata-se de injúria, pois a ofensa foi direcionada pessoalmente ao juiz, atacando sua dignidade e decoro.

(d)

A publicação em rede social, por ser um meio de comunicação de massa, pode caracterizar a qualificadora de difusão, mas a imputação de fato falso sobre a conduta do juiz configura calúnia.

(e)

A conduta configura o crime de difamação, pois a imputação de falsas informações em rede social visa atingir a honra objetiva do magistrado perante o público.