Questões de Concurso

Um adolescente de 15 anos, sob forte influência de um adulto, foi induzido a praticar atos libidinosos com sua própria irmã, que possui 10 anos de idade. O adulto, que é tio das crianças, utilizou de ameaças e manipulação psicológica para garantir que os atos ocorressem sem que as vítimas denunciassem. A situação foi descoberta por uma vizinha que presenciou uma das ações.

(a)

O adolescente de 15 anos cometeu o crime de estupro de vulnerável, pois a idade da irmã o coloca nessa condição, e ele é o autor direto dos atos libidinosos.

(b)

O adulto cometeu o crime de estupro de vulnerável por induzimento, e o adolescente de 15 anos, por ser menor de 18 anos, responderá por ato infracional análogo ao mesmo crime.

(c)

Apenas o adulto cometeu crime de estupro de vulnerável, pois o adolescente, por ser menor de idade, não possui capacidade penal para responder por tal delito.

(d)

O adolescente de 15 anos cometeu ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, e o adulto cometeu o crime de estupro de vulnerável por induzimento e coação.

(e)

Ambos, o adolescente e o adulto, cometeram o crime de estupro de vulnerável, pois a lei trata de forma igualitária todos os envolvidos na prática delitiva contra menores.