Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1332401

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João, em um acesso de fúria após uma discussão banal, desferiu múltiplos golpes de faca contra seu desafeto, Pedro, que veio a falecer no local. A perícia confirmou que os golpes foram aplicados de forma a atingir órgãos vitais, demonstrando a intenção clara de ceifar a vida da vítima. Os motivos da agressão foram considerados banais e desproporcionais pela investigação.

(a)

João cometeu homicídio privilegiado, pois agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

(b)

A conduta de João configura homicídio qualificado, pois a motivação banal e a forma de execução demonstram a intenção de matar e a ausência de qualquer circunstância que pudesse minorar sua pena.

(c)

Trata-se de homicídio culposo, pois, apesar da intenção de ferir, João não desejou o resultado morte.

(d)

O crime cometido é homicídio simples, pois a discussão banal não configura motivo fútil, e a violência empregada não se enquadra nas qualificadoras legais.

(e)

A qualificadora do motivo fútil deve ser aplicada, pois a discussão banal não justifica a violência letal empregada por João.