Questões de Concurso

Um indivíduo, após ser condenado por um crime de homicídio qualificado, busca informações sobre a natureza de sua conduta e as implicações legais. Ele questiona se o crime cometido se enquadra na categoria de crimes hediondos e quais são as consequências dessa classificação.

(a)

O homicídio qualificado, por sua natureza violenta e resultado morte, é automaticamente classificado como crime hediondo, acarretando a impossibilidade de fiança e regime inicial fechado.

(b)

Apenas o homicídio culposo contra agente de segurança pública é considerado hediondo; o homicídio qualificado comum não se enquadra nessa categoria.

(c)

O crime de feminicídio, por ser uma qualificadora do homicídio, não é considerado hediondo, mas sim um crime autônomo com pena mais branda.

(d)

O homicídio qualificado, incluindo o feminicídio e o cometido contra agentes de segurança pública, está expressamente listado como crime hediondo pela legislação, sujeitando-se a um regime penal mais rigoroso e à vedação de benefícios como anistia e indulto.

(e)

Crimes hediondos são apenas aqueles que envolvem tortura ou tráfico de drogas; o homicídio qualificado, mesmo com qualificadoras, não se enquadra nessa definição legal.