Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1332450

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Um indivíduo foi condenado pela prática de estupro de vulnerável, crime que, por sua natureza, é considerado de extrema gravidade e atenta contra a dignidade sexual da vítima. Diante da gravidade e das características do delito, a legislação penal brasileira o classifica de forma específica, impactando seu tratamento e as consequências legais.

(a)

O estupro de vulnerável, por sua gravidade intrínseca, é classificado como crime hediondo, com todas as implicações legais decorrentes dessa tipificação.

(b)

Embora grave, o estupro de vulnerável não se enquadra na lista de crimes hediondos, recebendo um tratamento penal mais brando.

(c)

O crime de estupro de vulnerável é equiparado a crime hediondo apenas quando cometido mediante violência ou grave ameaça.

(d)

A lei classifica o estupro de vulnerável como crime de oneração, com regime de cumprimento de pena progressivo.

(e)

O estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, mas com possibilidade de progressão de regime mais favorável.