Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC1332453

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Um indivíduo, inconformado com o término de um relacionamento amoroso, perseguiu sua ex-companheira por diversas vezes, enviando mensagens ameaçadoras, aparecendo em seu local de trabalho e residência, e monitorando seus passos, gerando constante medo e angústia na vítima.

(a)

A conduta descrita configura o crime de perseguição (stalking), previsto no artigo 147-A do Código Penal, que é um crime contra a liberdade individual.

(b)

A perseguição reiterada, por ser uma conduta que afeta a esfera íntima da vítima, é classificada como crime contra a honra.

(c)

O ato de perseguição, por si só, não configura crime, sendo necessário que a vítima comprove a ocorrência de algum dano físico para que haja responsabilização penal.

(d)

A perseguição a ex-companheira configura crime contra a dignidade sexual, pois a conduta visa a submeter a vítima a uma situação de constrangimento.

(e)

A conduta descrita é considerada uma contravenção penal, sujeita a pena de prisão simples.