Um motorista, ao ser abordado por um agente de trânsito em uma blitz de fiscalização na cidade de Salvador, recusa-se a realizar o teste do bafômetro. O agente, diante da recusa e de sinais de embriaguez, como odor etílico, fala alterada e dificuldade de equilíbrio, autua o condutor por dirigir sob influência de álcool, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O motorista contesta a autuação, alegando que não cometeu infração por não ter sido submetido ao teste.