Questões de Concurso

O servidor público municipal de Imperatriz, recém-empossado em um cargo efetivo, está ciente de que seu primeiro ano de atuação será um período de avaliação rigorosa para confirmar sua permanência no serviço público. Ele sabe que seu desempenho será analisado sob diversos critérios, visando garantir que ele atenda às expectativas da administração municipal e aos princípios da eficiência e responsabilidade.

(a)

O período de avaliação inicial, conhecido como estágio probatório, terá duração de 36 meses, durante os quais o servidor será avaliado quanto à assiduidade, disciplina, iniciativa, produtividade e responsabilidade, sendo a reprovação nesse período motivo para exoneração.

(b)

O servidor será submetido a uma avaliação de desempenho a cada seis meses, com foco exclusivo em sua disciplina e produtividade, sendo que a falta de cumprimento de metas em qualquer uma dessas avaliações levará à sua demissão sumária.

(c)

O estágio probatório terá duração de 12 meses, e a avaliação se concentrará apenas na assiduidade e iniciativa do servidor, podendo a exoneração ocorrer a qualquer momento caso o prefeito considere insatisfatório o seu desempenho.

(d)

Após a posse, o servidor passará por um período de adaptação de 30 dias, ao final do qual, se aprovado em uma prova teórica sobre o regimento interno, terá sua efetivação garantida, sem necessidade de avaliações posteriores.

(e)

A avaliação do servidor no início de sua carreira será feita por seus pares, e a decisão sobre sua efetivação dependerá do voto da maioria dos servidores lotados no mesmo setor, sem prazo determinado para a conclusão.