Questões de Concurso

Um servidor público de Araraquara (SP) foi questionado por um cidadão sobre os direitos garantidos pela seguridade social. O cidadão, que havia perdido o emprego recentemente, estava preocupado com a falta de contribuição para a previdência e como isso afetaria seu acesso a benefícios. O servidor, com base na Constituição Federal, explicou a abrangência e a natureza dos componentes da seguridade social. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente a explicação dada pelo servidor?

(a)

A seguridade social é um sistema puramente contributivo, onde o acesso a benefícios como saúde e assistência depende diretamente do histórico de contribuições individuais à previdência.

(b)

A Previdência Social é o único componente da seguridade social, garantindo aposentadoria e auxílio-doença, enquanto saúde e assistência são políticas sociais separadas e não relacionadas.

(c)

A seguridade social abrange a saúde, a assistência social e a previdência social, sendo que a assistência social e a saúde possuem caráter universal e não contributivo, visando garantir o bem-estar e a proteção a todos.

(d)

O cidadão que perde o emprego perde automaticamente todo o direito à seguridade social, devendo aguardar um novo vínculo empregatício para ter acesso a qualquer benefício.

(e)

A saúde, como parte da seguridade, é um serviço privado que pode ser contratado pelo governo, mas não é um direito universal garantido a todos os brasileiros.