Questões de Concurso

A República Federativa do Brasil, em sua organização política e administrativa, fundamenta-se em princípios essenciais que norteiam a atuação do Estado e a relação com os cidadãos. Um servidor público recém-empossado em Campo Limpo de Goiás busca compreender a base axiológica do Estado brasileiro para melhor orientar sua conduta profissional e cívica.

(a)

Os alicerces da República Federativa do Brasil incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político, conforme expressamente delineado na Constituição Federal.

(b)

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a ordem econômica, a ordem social, a segurança nacional e a proteção do meio ambiente, visando garantir o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável.

(c)

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil são a separação dos poderes, a federação, o presidencialismo e a autonomia municipal, que asseguram o equilíbrio entre as esferas de governo e a participação popular.

(d)

A Constituição estabelece como fundamentos da República Federativa do Brasil a igualdade de todos perante a lei, a liberdade de expressão, o direito à propriedade e a inviolabilidade do domicílio, garantindo os direitos individuais e coletivos.

(e)

A República Federativa do Brasil se baseia na soberania popular, na igualdade de direitos entre todos os cidadãos, na justiça social e na solidariedade entre os povos, como pilares de sua existência e atuação.