Questões de Concurso

Um município do interior de Santa Catarina está planejando a aquisição de um novo sistema de gestão documental para a Câmara Municipal. Diante da necessidade de garantir a isonomia, a eficiência e o melhor aproveitamento dos recursos públicos, a equipe de licitações precisa definir a modalidade adequada, considerando as particularidades do objeto e os princípios que regem as contratações públicas.

(a)

A modalidade de Pregão é a mais indicada, pois permite a disputa por lances e a escolha do fornecedor com o menor preço, sendo adequada para bens e serviços comuns, como a locação de software.

(b)

A Concorrência deve ser utilizada, visto que se trata de um sistema de gestão documental complexo, com exigências técnicas específicas, e essa modalidade permite uma análise mais aprofundada da proposta e da capacidade técnica dos licitantes.

(c)

O Diálogo Competitivo é a modalidade mais apropriada, pois o município busca uma solução inovadora para a gestão documental, permitindo a interação prévia com potenciais fornecedores para desenvolver a melhor solução.

(d)

A modalidade de Concurso é a mais adequada, pois o objetivo é selecionar um trabalho técnico especializado, e a Câmara Municipal poderá definir critérios de avaliação para escolher a proposta que melhor atenda às suas necessidades.

(e)

A licitação deve ser dispensada, pois a aquisição de um sistema de gestão documental para um órgão público de pequeno porte se enquadra nas hipóteses de contratação de pequeno valor, conforme a legislação vigente.