Questões de Concurso

O município de Cajamar, conforme sua Lei Orgânica, busca promover o bem-estar de seus habitantes através da organização de serviços essenciais. Dentre as competências privativas listadas, qual delas visa diretamente a garantir a salubridade e a ordem urbana no que tange à gestão de resíduos e espaços públicos?

(a)

A realização de programas de alfabetização e defesa civil.

(b)

A organização de mercados, feiras, cemitérios, iluminação pública, limpeza pública e destinação de resíduos.

(c)

A manutenção da Guarda Civil Municipal para a segurança dos munícipes.

(d)

A instituição e arrecadação de tributos municipais.

(e)

A promoção da cultura, recreação e assistência social.