Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Específica - Professores
A Lei Federal nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecido como bullying. Em um contexto escolar, é fundamental que os educadores compreendam as diretrizes dessa lei para identificar e intervir em situações de assédio. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos objetivos centrais do programa estabelecido pela referida lei?