Concurso:
MP
Disciplina:
Didática Geral e Políticas Educacionais
Uma criança de 10 anos, matriculada em uma escola pública de Bom Retiro (SC), está enfrentando dificuldades de aprendizagem e apresenta sinais de negligência familiar. A equipe pedagógica da escola precisa intervir para garantir os direitos da criança. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a responsabilidade primordial da escola nesse contexto?