Concurso:
MP
Disciplina:
Teoria e Prática da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece a estrutura e o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da Educação Básica, a legislação prevê que esta etapa de ensino seja composta por quais níveis?