Concurso:
MP
Disciplina:
Fundamentos Comuns da Educação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em relação à organização da educação nacional, a LDB define que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e nas organizações da sociedade civil.