Uma escola municipal, ao iniciar o ano letivo, reúne sua equipe pedagógica para discutir e elaborar o documento que norteará as ações educativas ao longo do período. Este documento deve refletir a identidade da instituição, seus objetivos e as estratégias para alcançá-los, integrando o projeto pedagógico com a realidade local e as diretrizes nacionais. A participação de toda a comunidade escolar é incentivada para que o documento seja verdadeiramente representativo.