A Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela Lei nº 13.006/2014, estabelece como estratégia permanente a promoção do livro, da leitura, da escrita, da literatura e das bibliotecas de acesso público, visando à universalização do direito ao acesso a esses bens culturais e à formação de leitores autônomos e críticos, sendo o letramento, nesse contexto, um processo permanente que se estende por toda a vida do indivíduo.