A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, destina-se a crianças de zero a cinco anos de idade, sendo a transição para o ensino fundamental marcada pela entrada no sexto ano, momento em que a criança passa a incorporar a sistematização do saber e o conhecimento científico de forma mais aprofundada, conforme preconizado pelas diretrizes legais e referenciais curriculares.