Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção integral da saúde infantil no Brasil. Em um contexto hospitalar, a presença de um responsável legal junto à criança durante a internação é um direito assegurado. Qual artigo do ECA garante especificamente esse direito, visando minimizar o impacto emocional da hospitalização?