Concurso:
MP
Disciplina:
Base Nacional Curricular Comum
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei Federal nº 9.394/1996) estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um gestor escolar de Rio Negrinho (SC) precisa garantir que as práticas pedagógicas da instituição estejam em conformidade com os preceitos legais, especialmente no que tange à organização do ensino e à garantia do direito à aprendizagem para todos os estudantes.