A democratização do ensino público visa garantir o acesso igualitário e universal à educação de qualidade, promovendo a formação de cidadãos críticos e participativos. Para que a escola cumpra esse papel, é essencial que ela se torne um espaço de exercício da democracia. Nesse sentido, a participação de todos os segmentos da comunidade escolar é um fator determinante.