A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece os princípios e objetivos para a proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Um dos seus pilares é a responsabilidade dos poluidores pelo dano ambiental. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos fundamentais da Política Nacional do Meio Ambiente.