Um surto de diarreia aguda foi notificado em uma comunidade rural de Formosa do Rio Preto (BA), com casos concentrados em domicílios próximos a uma fonte de água de abastecimento público suspeita de contaminação. Qual esfera de governo possui a competência primária para investigar, controlar e erradicar esse surto, atuando na vigilância epidemiológica e sanitária?