A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em sua redação atualizada, estabelece diretrizes claras para a organização do sistema educacional brasileiro. Uma das recentes alterações legislativas buscou dar visibilidade às contribuições históricas das mulheres, promovendo a valorização de suas trajetórias e experiências no currículo escolar. Além disso, a legislação instituiu um período específico para destacar essas personalidades e suas realizações.