Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A trajetória constitucional brasileira é marcada por diferentes momentos históricos, refletindo as transformações políticas e sociais do país. Desde a independência, o Brasil experimentou a elaboração e a imposição de diversas cartas magnas. Nesse contexto, a Constituição de 1824, outorgada por Dom Pedro I, e a de 1937, conhecida como "Polaca", durante o governo Vargas, compartilham uma característica fundamental em sua origem.