A sinalização viária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, deve seguir princípios básicos para garantir sua eficácia, como o da legalidade, assegurando que as normas estejam previstas em lei; o da suficiência, evitando excesso de sinais; o da padronização, utilizando critérios iguais para situações semelhantes; e o da clareza, transmitindo mensagens objetivas, mas não exige que a precisão e a confiabilidade sejam inerentes à sua concepção.