Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, "a contabilidade pública é organizada na forma de sistema de informações, cujas partes ou subsistemas, conquanto possam oferecer produtos diferentes em razão da respectiva especificidade, convergem para o produto final, que é a informação geral sobre o Patrimônio Público". Nesse contexto, o registro, a avaliação e a evidenciação da situação estática dos elementos patrimoniais e a apuração do resultado do exercício caracterizam, por meio de Demonstrações Contábeis próprias, o subsistema de informações