Questões de Concurso

São condições necessárias para o reconhecimento de um ativo adquirido em uma transação sem a obrigação de contraprestação por parte da entidade pública:

(a)

os recursos devem estar à disposição da entidade e não haver questionamento quanto à sua legitimidade.

(b)

a entidade possuir legitimidade para realizar a transação, os valores estarem à disposição para aplicação ou uso imediato e ainda se enquadrarem na definição de ativo.

(c)

a simples presunção de que os recursos existem e são da entidade é suficiente para que sejam reconhecidos como ativos públicos.

(d)

ter sido concluída a transação com razoável grau de certeza para a entidade estabelecer as condições necessárias ao reconhecimento do ativo.

(e)

a entidade ganhar o controle dos recursos, enquadramento na definição de ativo e satisfazer os critérios de reconhecimento.