Questões de Concurso

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Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse "novo" acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a

(a)

erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

(b)

utilização de instrumentos alternativos de solução de conflitos.

(c)

garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

(d)

afirmação do Estado Democrático de Direito.

(e)

defesa das prerrogativas institucionais.