A descoberta do pré-sal exigiu um novo marco regulatório da indústria brasileira de petróleo que, entre outras medidas, introduziu o regime de partilha para a exploração e produção de petróleo. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
O regime de concessões deixará de ser aplicado em novos contratos de exploração e produção de petróleo.
