Questões de Concurso

Quanto ao regime disciplinar da carreira de Defensor Público do Estado, é correto afirmar:

(a)

as correições extraordinárias serão realizadas pelo Corregedor-Geral, desde que determinadas pelo Defensor Público-Geral ou pelo Conselho Superior.

(b)

a pena de censura será aplicada, por escrito, no caso de primeiro descumprimento de dever funcional de pequena gravidade.

(c)

ao Corregedor-Geral compete a instauração de sindicância contra membro da Defensoria Pública, me diante a provocação de qualquer pessoa, preserva do o anonimato.

(d)

o abandono de cargo caracteriza-se pelo não comparecimento do Defensor Público ao serviço por mais de 30 (trinta) dias.

(e)

ao Corregedor-Geral compete a instauração de processo administrativo, por determinação do Ouvidor-Geral.