Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Direito Constitucional

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A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

(a)

bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.

(b)

bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.

(c)

patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

(d)

patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.

(e)

patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.