Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

A ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,

(a)

estado de calamidade pública.

(b)

estado de sítio, ouvido previamente o Tribunal de Justiça.

(c)

estado de defesa.

(d)

intervenção federal.

(e)

intervenção de ordem pública.