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Com relação ao Decreto nº 5.089/2004, que dispõe sobre o P2R2, constata-se que
o princípio da solidariedade faz parte dos princípios orientadores do P2R2.
o coordenador da Comissão Nacional do P2R2 é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
uma diretriz estratégica do P2R2 é o estímulo à adoção de soluções inovadoras que assegurem a plena integração dos esforços entre o poder público e a sociedade civil, especialmente no âmbito dos Estados e Municípios.
uma das competências do P2R2 é incentivar a criação de comissões estaduais e distritais, colaborando com elas no estudo das condições de segurança e saúde no trabalho.
sua criação foi em decorrência de um grande incêndio ocorrido em um tanque de gasolina no estado de São Paulo, o que ocasionou danos à comunidade e ao meio ambiente.
