A legislação vigente sobre as sociedades anônimas estabelece o que deve ser computado na determinação do resultado do exercício. Diz a lei que devem ser incluídas as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda, bem como os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

Ao analisar essa determinação, pode-se dizer que, com ela, a lei está consagrando o princípio contábil