Questões de Concurso

Numa sociedade cujos valores socioeconômicos e políticos são pautados pela ideologia liberal clássica, seria CORRETO esperar uma identificação jurídica correspondente a tais valores, admitindo-se a seguinte configuração do direito:

(a)

Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores e interesses individuais e, simultaneamente, forte apoio à intervenção estatal na criação de políticas públicas (proteção social).

(b)

Proteção e defesa jurídica intransigente de uma política estatal na afirmação dos direitos coletivos.

(c)

Proteção e defesa jurídica intransigente dos interesses restritos da cúpula política que comanda o poder do Estado.

(d)

Proteção e defesa jurídica intransigente dos valores, interesses e livre circulação dos agentes econômicos privados.

(e)

Defesa jurídica intransigente contra a pretensão do governo e ou de grupos econômico-financeiros de flexibilizar direitos trabalhistas.