A Portaria no 104/2011 do Ministério da Saúde indica os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho como quadros de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas. Portanto, conforme lista da Portaria/MS no 1.339/1999, deve ser notificada a síndrome de dependência relacionada ao trabalho devido ao uso de