Questões de Concurso

MPU

Concurso: MPU
Cargo: Analista do MPU - Arqueologia
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

FCC

Cargo:

Analista do MPU - Arqueologia

Disciplina: Arqueologia

FC153674

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A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,

(a)

excluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.

(b)

regulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.

(c)

revogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.

(d)

fixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.

(e)

estabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.