Questões de Concurso

Considerando a estrutura da equação de cobrança pelo uso de água e pelo lançamento de efluentes mais comumente usada no Brasil, bem como a legislação hídrica em vigor no país, assinale a opção incorreta.

(a)

O valor da cobrança é proporcional à diferença entre os volumes captados e consumidos pelo usuário.

(b)

Quanto maior for o nível de eficiência de redução da DBO do efluente lançado pelo poluidor, em relação ao efluente in natura, menor será o valor da cobrança.

(c)

O Preço Público Unitário (PPU), aplicado ao uso consuntivo ou ao lançamento de efluentes, é definido pelo respectivo comitê de bacia.

(d)

O valor total da cobrança é proporcional ao produto dos volumes de água consumidos e de efluentes lançados pelo usuário/poluidor.

(e)

Diferentes tipos de usuários consuntivos de água (indústrias, irrigação, saneamento) podem ter valores distintos de Preços Públicos Unitários (PPU).