Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC155574

notificar erro

Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.

(a)

O juiz, ao pronunciar a nulidade, declarará, de imediato, as providências necessárias a sua repetição.

(b)

Anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes.

(c)

A nulidade de uma parte do ato prejudicará todo o ato.

(d)

O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.

(e)

A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase processual.