Questões de Concurso

Acerca das perícias em geral previstas na legislação processual penal, assinale a assertiva correta.

(a)

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar.

(b)

A autópsia será feita pelo menos cinco horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.

(c)

Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, obrigatoriamente será designada a atuação de mais de um perito oficial.

(d)

Os cadáveres serão sempre fotografados na posição de decúbito dorsal, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime.

(e)

Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, sempre juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos.