Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Internacional Público

FC16662

notificar erro

Preceitos ligados ao princípio da não-discriminação, com explicitação de motivações discriminatórias, notabilizando a questão pertinente à,raça, estão integrados em diversos documentos internacionais, abaixo citados, com exceção:

(a)

da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da Revolução Francesa;

(b)

da Declaração da Filadélfia, relativa aos fins e objetivos da OIT;

(c)

da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem;

(d)

do Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais;

(e)

da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).