Questões de Concurso

DPE-RR

Concurso: DPE-RR
Cargo: Técnico da Defensoria Pública - Oficial de Diligência
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico da Defensoria Pública - Oficial de Diligência

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC167459

notificar erro

Os atos e termos processuais

(a)

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.

(b)

dependem sempre de forma determinada, a ser estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, Ihe preencham a finalidade essencial.

(c)

não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se inválidos os realizados de outro modo, ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.

(d)

dependem sempre de forma determinada, a ser estabelecida pelo juiz em caso de omissão da lei, reputando-se inválidos os realizados de outro modo, ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.

(e)

dependem sempre de forma determinada, conforme previsto em lei, reputando-se inválidos os realizados de outro modo, ainda que Ihe preencham a finalidade essencial.