Concurso:
                TRANSPETRO
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Contabilidade Geral                    
                  
                  
                
              
            
      A legislação societária estabelece que as sociedades  anônimas devem constituir reserva legal,  especificando o  percentual de constituição,  os limites a serem observados  e a forma de sua utilização. 
Nos termos da lei societária, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso de
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      Nos termos da lei societária, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso de